Processo 235197/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2017 16:45
Autuado em 31/03/2017 16:45
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1075/2018 da Primeira Câmara, de 18/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2018 Acórdão   1075/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/05/2018 Acórdão   1075/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO
Gestor atual THIAGO MANZANO RODRIGUES
Gestor das Contas MARCO ANTONIO FERRARI

Juntadas
DataDescrição
16/07/2018 11:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 499678/18
27/04/2018 18:06 do Protocolo 302378/18
13/04/2018 10:44 do Protocolo 252915/18
08/02/2018 16:15 do Protocolo 76554/18
23/01/2018 17:57 do Protocolo 36951/18
09/01/2018 09:46 AR do Ofício OCN - 5811/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  05/07/2018 Instrução de Cobrança   324/ 2018   
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5811/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2018 1827 Acórdão nº 1075/2018
07/05/2018 1818 Despacho Processual Diverso nº 429/2018
04/05/2018 1817 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 08/05/2018
03/05/2018 1816 Despacho Processual Diverso nº 376/2018
30/01/2018 1756 Despacho Processual Diverso nº 342/2018
19/12/2017 1739 Despacho Processual Diverso nº 2020/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1531/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2018 11:11 DP  
17/07/2018 15:10 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 132/2018 -
16/07/2018 18:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 764/2018 -
03/07/2018 09:10 CMEX Instrução de Cobrança nº 324/2018 -
03/07/2018 09:10 CMEX Informação nº 1285/2018 -
03/07/2018 09:10 CMEX Instrução nº 148/2018 -
22/05/2018 09:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 522/2018 -
21/05/2018 15:36 SMPJTC  
21/05/2018 12:33 1PC Ciência de Decisão nº 110/2018 -
21/05/2018 08:58 SMPjTC  
09/05/2018 17:02 S1C  
10/04/2018 09:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 376/2018 -
10/04/2018 09:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 429/2018 -
06/04/2018 17:21 SMPJTC  
06/04/2018 11:12 1PC Parecer nº 303/2018 - Prestação de Contas. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Colorado. Exercício de 2016. Pela irregularidade das contas. Cabe aplicação de multa.
05/04/2018 14:27 SMPjTC  
09/02/2018 15:49 COFIM Instrução nº 1151/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
26/01/2018 11:23 DP  
25/01/2018 13:37 COFIM Despacho Processual Diverso nº 342/2018 -
18/12/2017 10:52 DP Informação nº 712/2018 -
18/12/2017 10:52 DP Ofício de Contraditório nº 5811/2017 -
04/04/2017 10:24 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2020/2017 -
04/04/2017 10:24 COFIM Instrução nº 3329/2017 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2017 16:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1531/2017 -

Voltar a Consulta